Em nova reunião no Palácio da Abolição, sede do Governo do Estado do Ceará, a presidente do SEEACONCE, Penha Mesquita, e outros diretores do sindicato buscaram novamente apoio da nova gestão estadual em prol de reajuste salarial real para os trabalhadores e as trabalhadoras de asseio e conservação.
O reajuste depende de decisão das empresas de mão de obra terceirizada na área, que têm o Estado como maior contratante e se recusam a atender a reivindicação dos trabalhadores, de correção salarial pelo INPC mais 4% de reajuste real, o que totalizaria 9,9% de reajuste nos salários.
Por conta dessa recusa, a categoria está em indicativo de greve, aprovado por unanimidade em recente assembleia com centenas de trabalhadores. Caso não haja o reajuste reivindicado, os profissionais de asseio e conservação entrarão em greve a partir de 8 de março.
A reunião desta quarta-feira foi o segundo encontro da diretoria do sindicato com o secretário de Articulação Política do Governo do Estado do Ceará, Waldemir Catanho. A primeira reunião foi realizada em 26/1, quando o SEEACONCE debateu com o governo a pauta de reivindicações dos trabalhadores, apresentada ao sindicato patronal, o SEACEC.
O sindicato patronal, que representa as empresas, tenta sair de sua responsabilidade com o reajuste salarial dos trabalhadores, alegando que não poderia atender, porque o Governo do Estado só reajustaria os contratos pelo IPCA (5,5%), sem nenhum percentual a mais. Ou seja, os patrões resistem a pagar qualquer reajuste real, porque não querem mexer em um centavo dos seus lucros, e tentam “jogar a batata quente” para o Governo do Estado.
O que diz o Governo do Estado
Cumprindo o compromisso de dar retorno ao SEEACONCE sobre as demandas discutidas na reunião em janeiro, o representante do Governo do Estado, Waldemir Catanho, disse no encontro desta quarta-feira que dialogou com outros secretários e com o Comitê de Gestão Fiscal e Governança por Resultados, o Cogerf, e que o governo não consegue, no momento, ir além do IPCA para o reajuste dos contratos com as empresas.
Após muita insistência da diretoria do Sindicato, que reforçou a importância desse reajuste para os trabalhadores, Waldemir Catanho se comprometeu a novamente analisar a questão com outras instâncias do Governo do Estado e dar retorno ao SEEACONCE. Uma nova reunião foi marcada para 1o. de março.
Além de Penha Mesquita, presidente do Seeaconce, participaram da reunião os diretores e diretoras Maury Maia, Josenias Gomes, Hirma Lopes, assim como de Felipe Lima, integrante da Assessoria Jurídica do sindicato.
Contra a redução de jornadas e salários
O SEEACONCE também reivindicou que a nova gestão estadual cancele a redução de jornada, que, implementada em 2022 por diversos órgãos do Estado, causou diminuição de salário de muitos trabalhadores terceirizados. A categoria reivindica que os salários retornem aos patamares de antes da redução, ressaltando que a medida atingiu de forma muito dura os trabalhadores e seus familiares.
Na pauta de reivindicações do SEEACONCE para o Estado, também está a luta por outros direitos e benefícios e pela correções de distorções e problemas em outras cláusulas da Convenção Coletiva dos trabalhadores e trabalhadoras terceirizados de asseio e conservação.
Governo é o maior contratante
O Governo do Estado do Ceará é, na prática, o maior contratante de trabalhadores de asseio e conservação, formalmente ligados a empresas terceirizadas contratadas pela administração estadual direta e indireta, incluindo autarquias, escolas, hospitais e outros espaços de ação do poder público.
Por isso, o sindicato patronal, o Seacec, tenta fugir de sua responsabilidade quanto ao reajuste salarial e ao acordo sobre outros direitos dos trabalhadores, firmado na Convenção Coletiva anualmente.
Para o Seeaconce, as empresas precisariam fazer sua parte, chegando a um acordo para reposição salarial pelo INPC e para mais 4% de reajuste salarial real, o que, na visão do sindicato, é mais do que razoável: um pedido extremamente justo, tendo em vista a dificuldade dos serviços prestados, a presença dos trabalhadores todos os dias, nas tarefas de asseio e conservação, essenciais para que possam seguir funcionando escolas, hospitais, secretarias e todos os órgãos da administração pública e espaços que prestam serviços à população.
Seguro em prol dos trabalhadores
Na reunião com o SEEACONCE nesta quarta-feira, Waldemir Catanho apresentou uma boa notícia para os trabalhadores e trabalhadoras: o Governo do Estado passará a exigir, nos próximos contratos de terceirização de mão de obra, que as empresas depositem com antecedência valores suficientes ao eventual pagamento de rescisões dos trabalhadores, como uma espécie de seguro, evitando que trabalhadores demitidos venham a ser desrespeitados no direito a suas verbas rescisórias, ou venham a demorar a receber esses pagamentos, como acontece frequentemente. O SEEACONCE avalia positivamente esse ponto, mas segue demandando ao Governo do Estado apoio para o principal neste momento: o reajuste real da categoria, pelo INPC mais 4%.
